Negada indenização a cliente retirado de casa noturna após briga

por danos morais a Reginaldo Luiz, em ação ajuizada contra a Casa do Rock.

Indenização para morador que teve casa parcialmente destruída por ônibus

, em seguida, foi atingido por uma carreta que o arremessou em direção à casa do autor.

Santa Casa é condenada a cumprir convenção coletiva

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença

Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido

A 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, reconheceu que mulher expulsa de casa pelo marido

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (03 a 07 de Outubro de 2016)

Um pai pode doar em vida tudo que tem a apenas um filho?

O filho pode questionar pedir anulação da doação se depois que o pai falecer ele ficar com uma parte menor do patrimônio

Sony afasta pena de confissão aplicada porque preposto não sabia da vida privada do empregado

Durante audiência do processo, esse desconhecimento levou o juiz de primeiro grau a aplicar a pena de confissão à empresa, aceitando como verdade todas as alegações do empregado

Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Mantida indenização para cliente furtado em danceteria

Motocicleta foi furtada dentro do estacionamento da casa noturna